terça-feira, 8 de março de 2011

A bancada do PSD na Assembleia Municipal de Oeiras: claque de apoio do IOMAF?

Por motivos pessoais não foi possível assistir a uma Assembleia Municipal de Oeiras e podermos aferir a prestação dos eleitos municipais, nomeadamente os do PSD. Vamos tomando contacto com o que ali se passa através das Actas que nos são disponibilizadas, que não traduzem fielmente o ambiente, as "tricas", as "bocas", os "à partes" e, por vezes, ouvindo de viva voz a opinião e relato de Companheiros que não perdem pitada.
Assistimos à reunião extraordinária da AMO que decorreu na freguesia de Queijas, no Salão Paroquial, na noite de 24 de Janeiro, cujo tema era "Resíduos Sólidos", da qual tiramos as seguintes ilações:
1) O PS muito bem preparado sobre o tema, com a eleita Alexandra Moura bastante incisiva;
2) A CDU, através de Daniel Branco, com profundo conhecimento do "dossier", não tenha ele sido Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira durante vários anos;
3) O CDS-PP, pela voz da eleita Isabel Sande e Castro, bem identificada com os problema dos "lixos", acutilante, para desespero, ainda que bem humorado, do Presidente da Câmara;
4) O BE, pelo seu eleito Miguel Pinto, também demonstrando conhecimento do tema, mordaz e corrosivo;
5) O IOMAF, com intervenção do líder da Bancada, seguidista, sem rumo, prenhe de demagogia, demonstrando um enorme desconhecimento do assunto, falando por falar;
6) O PSD...bem, o PSD...através do líder da Bancada, Jorge Pracana, na linha do seu homólogo do IOMAF, com uma intervenção fraquinha, cheia de nada, denotando uma confrangedora ausência de suporte documental, revelando que não havia tido qualquer contacto com a matéria em discussão, por mais residual que fosse.
Ainda não sabíamos se iríamos publicar estas linhas, redigidas poucos dias após a reunião de Queijas, quando nos deparamos com a entrevista que o Prof. António Brotas deu à Lusa e que o Sol online reproduziu no dia de ontem, na qual defende que o PS não pode funcionar como "uma claque de apoio ao Governo", criticando a ausência de debate interno e de José Sócrates enquanto Secretário-Geral.
Esta chamada de atenção de António Brotas trouxe-nos à memória as imagens da Assembleia Extraordinária da AMO em Queijas, onde foi visível a dificuldade dos eleitos do PSD fazerem uma Oposição construtiva, pois os problemas não são estudados, a crítica interna é desvalorizada, as propostas de alguns militantes ignoradas.
Uma das propostas do Presidente da Concelhia do PSD, Alexandre Luz, é a criação de vários grupos de trabalho, núcleos especializados, gabinetes de estudos, grupos de reflexão e debates internos, metodologias com as quais nos identificamos e consideramos imprescindíveis para a afirmação do Partido e ferramenta indispensável para os eleitos municipais - vereadores e membros da Assembleia Municipal - assim o queiram.
O PSD assumiu uma coligação governamental com o IOMAF, porém, tal não deve obstar a que os seus representantes exijam do seu parceiro as explicações e esclarecimentos que devem ser dados sobre assuntos relevantes, designadamente no âmbito do Orçamento, das Grandes Opções do Plano, investimentos e, nesta altura do "campeonato", o ENDIVIDAMENTO.
O PSD não pode condicionar o futuro Presidente da Câmara Municipal de Oeiras a eleger em 2013, seja ele qual for, o PSD não pode legar-lhe um Muncípio endividado, o PSD não pode hipotecar o Município de Oeiras viabilizando tudo o que o IOMAF lhe põe à frente, como ficou demonstrado no célebre "Concurso Público Internacional para a Aquisição de Serviços de Manutenção, Requalificação e Construção de Espaços Verdes nas freguesias de Porto Salvo, Barcarena e Queijas", no montante aproximado de seis milhões setecentos e cinquenta mil euros + IVA, que os seus vereadores aprovaram, os seus eleitos na Assembleia Municipal ratificaram e, recentemente, os seus vereadores revogaram!
Este imbróglio veio demonstrar à saciedade que uma estrutura sindical - a CS do SINTAP - tem mais conhecimento do "dossier espaços verdes" que os vereadores (de todos os partidos e do próprio IOMAF) e que os membros da Assembleia Municipal (excepto BE).
Pegando nas palavras do Prof. António Brotas e cingindo-as a Oeiras, o PSD na Câmara e Assembleia Municipal não pode funcionar como uma claque de apoio ou caixa de ressonância do IOMAF.

domingo, 6 de março de 2011

A indefinição ideológica do PSD

Referimos aqui o que nos separa do actual PSD: a indefinição ideológica, o neoliberalismo, o favorecimento dos especuladores económicos e financeiros, o cerceamento da Liberdade de Investigação dos que tentam investigar indícios de crimes praticados por políticos - governantes e ex-governantes, autarcas e ex-autarcas, parlamentares e ex-parlamentares -são o legado de 1 ano de liderança de Pedro Passos Coelho.
O PSD de Pedro Passos Coelho deveria ter sido mais acutilante, mais incisivo, exigindo a demissão do Porcurador-Geral da República, Pinto Monteiro e do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento.
Ainda que os acontecimentos estejam separados por 32 anos, perante o actual estado do país Francisco Sá Carneiro há muito teria exigido a demissão dos dois homens que protegem José Sócrates e o "polvo" que ele criou ou ajudou a crescer, os já referidos PGR e Presidente do STJ. Sá Carneiro exigiu a extinção do Conselho de Revolução, exigiu o regresso dos militares aos quartéis, o que viria a acontecer 2 anos após a sua morte, com a revisão consitucional de 1982.
O jornal Sol faz eco, hoje, de um artigo de opinião assinado por Pedro Santana Lopes, onde este manifesta o seu descontentamento com o posicionamento e prática do PSD de Pedro Passos Coelho. Revemo-nos nas suas críticas de que é difícil sentir-se "próximo de um partido em que muitos dirigentes se sentam na primeira fila das iniciativas de sucessivos líderes, sempre prontos para servir no Governo, em empresas, institutos públicos ou até embaixadas".
Olhamos para a Comissão Política Nacional e confirma-se que os que estiveram com Durão Barroso, Santana Lopes, Marques Mendes, Luís Filipe Meneses e Manuela Ferreira Leite "estão" agora com Pedro Passos Coelho. Há algum mal nisso? Depende! Há os voluntariosos, os que defendem o PSD acima de tudo e todos, há os que estão por fidelidade ao partido e acreditam que podem contribuir para um Portugal melhor, há os que estão com o líder para se posicionarem para ocupar os lugares dos "boys" do PS.
O desencanto de Santana Lopes fortalece-se quando refere que "um partido em que as diferenças programáticas e estratégicas não são as razões principais, está errado. Os partidos devem pensar, sobretudo, no que é importante para o país e não no que interessa aos que nele militam".
Esta é a resposta que demos ontem a S. Luís e que este não consegue entender quando falamos de Oeiras.
A parte final do trecho não perdeu actualidade e acutilância, por muito que muitos se sintam atingidos: "cada vez mais militantes e dirigentes daquele partido fazem mais guerra a companheiros do que a adversários...Nunca tratei melhor os adversários externos nem me aproximei deles para combater militantes do meu partido."
Este tem sido até agora o espelho do PSD de Oeiras e que alguns pretendem manter mesmo após a eleição da 1.ª Concelhia. NUNCA demos para este "peditório", NUNCA contarão connosco para manter e prolongar a clivagem dos que são de Oeiras e dos que são de Algés, NUNCA contarão connosco para marginalizar os que foram "laranja", "verde" e agora querem voltar a ser "laranja", contarão SEMPRE connosco para a unidade do PSD em Oeiras desde que o programa e a prática mantenham a matriz social democrata, personalista e humanista.
Se a revisão estatutária e programática em curso posicionar o PSD como um partido liberal, então, quem deve sair do PSD e criar um PL (Partido Liberal), PSL (Partido Social Liberal) ou seguindo o exemplo britânico dos LibDem, um PLD (Partido Liberal Democrata), são os revisionistas e seus apoiantes. Manter a sigla PSD e o nome Partido Social Democrata com programa e prática neoliberal, despojado dos valores personalistas e humanistas, será um "golpe de estado".
Que Pedro Santana Lopes se mantenha no PSD são os nossos sinceros votos.